quinta-feira, julho 18, 2024
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Defensores dos direitos humanos são criminalizados na Venezuela, diz ONG

A ONG venezuelana Centro de Defensores e Justiça (CDJ) publicou um informe na última quarta-feira (27/09), relatando 60 incidentes de segurança durante o mês de agosto no país vizinho.

Conforme a informação do site, há riscos de vida para quem se opõe à política ditatorial de Nicolás Maduro, do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV).

Os riscos continuam a aumentar para aqueles que estão na linha da frente da resposta à crise social, política e de direitos humanos no país. O Estado aprofunda a Política de Criminalização contra a promoção, defesa e exigência dos direitos humanos, no quadro do contexto eleitoral.

Continuam a ser implementadas medidas e ações que visam reduzir o espaço cívico e democrático no país, criando um ambiente adverso ao exercício dos direitos de associação, expressão, reunião e defesa de direitos.

O direito de defender, promover e exigir direitos continua sob ataque, o Estado intensifica ações repressivas e de controle social que afetam o funcionamento e a segurança das pessoas e das organizações de direitos humanos.” – diz o informe.

Os ataques documentados pela Organização, “refletem a sistematicidade dos padrões de agressão que compõem a política de criminalização“.

Nas palavras da própria ONG:

Vemos com preocupação o aumento de atos de intimidação, assédio e ameaças contra aqueles que realizam atividades de documentação, denúncia e cobrança diante das graves violações de direitos humanos que ocorrem no país.

As campanhas de estigmatização não cessam, são sistemáticas as acusações de ódio e desqualificação que visam intimidar e neutralizar a sociedade civil, ao mesmo tempo que as restrições do espaço cívico e democrático e a utilização de regulamentos relacionados com o controlo do terrorismo e do crime organizado perseguir e criminalizar.

De acordo com a informação publicada, os 60 ataques se caracterizam por estimagtização, ameaça, intimidação e assédio, ataque digital e judicialização.