STF: trabalhadores terão que custear sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem (11/09) o julgamento sobre a legalidade da contribuição assistencial para custear sindicatos.
Especificamente, a Corte Suprema julgou a possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.
O magistrados seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e acabaram por validar a legalidade.
O argumento do relator é que a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.
Informações: EBC