quinta-feira, julho 25, 2024
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STF: trabalhadores terão que custear sindicatos

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem (11/09) o julgamento sobre a legalidade da contribuição assistencial para custear sindicatos.

Especificamente, a Corte Suprema julgou a possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.

O magistrados seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, e acabaram por validar a legalidade.

O argumento do relator é que a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.

Informações: EBC