quinta-feira, julho 25, 2024
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STJ: Ustra pode ser “recondenado” hoje

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (20/6) um recurso para “recondenar” o ex-coronel do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, falecido em julho de 1971, durante o Regime Militar.

O ex-oficial morreu em 2015 e comandou o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), uma unidade de inteligência para combate a subversores comunistas durante o período da Quinta República (64-88).

A ação é movida contra duas filhas dele e está na pauta de julgamentos Quarta Turma do STJ esta tarde.

O colegiado analisa se a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que derrubou a condenação em primeira instância foi legal. Na ocasião, os herdeiros do ex-coronel foram sentenciados a pagar R$ 100 mil para a viúva e a irmão do jornalista, e foi reconhecida a participação do militar nas sessões de tortura que vitimaram o jornalista.

Merlino era integrante do Partido Operário Comunista, foi preso em 15 de julho de 1971, na cidade de Santos, no litoral paulista, torturado por aproximadamente 24 horas e veio a óbito 4 dias depois.

Brilhante Ustra é autor do livro “A Verdade Sufocada” que, segundo a descrição na Amazon, conta “a história que a esquerda não quer que o Brasil conheça“.