Aborto: grupo de 27 senadores defende alterar o artigo 5º da Constituição
Vinte e sete senadores se uniram em um grupo para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 49) que visa alterar o artigo 5º da Constituição Federal para “ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro“. A intenção é combater o aborto que pode ser liberado em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O autor, senador Magno Malta (PL/ES), justifica na Proposta que: a emenda constitucional não altera absolutamente nada dos direitos e deveres individuais coletivos estatuídos no artigo 5º, ela apenas acrescenta o seu alcance pela adição da expressão “desde a concepção” logo
após a expressão “direito à vida”.
Ele também pontua que a “omissão sobre a origem da vida no texto constitucional vem permitindo grave atentado à dignidade da pessoa humana, que se vê privada de proteção jurídica na fase de gestação, justamente a fase em que o ser humano está mais dependente de amparo em todos os aspectos.”
Ainda segundo ele, “em poucos dias de gestação o coração do embrião já está funcionando. Entre 11 e 12 semanas todos os órgãos já estão presentes no corpo da criança. Atualmente é cientificamente possível garantir a perfeita sobrevivência de uma criança nascida de um parto com apenas 18 semanas de gestação, algo completamente impossível na década de 80.”
Confira o documento aqui.
Em defesa da PEC, assinam:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
A proposta segue em consulta pública no site oficial do Senado, clique aqui conferir e votar.