quinta-feira, julho 25, 2024
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Aborto: grupo de 27 senadores defende alterar o artigo 5º da Constituição

Vinte e sete senadores se uniram em um grupo para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 49) que visa alterar o artigo 5º da Constituição Federal para “ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro“. A intenção é combater o aborto que pode ser liberado em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O autor, senador Magno Malta (PL/ES), justifica na Proposta que: a emenda constitucional não altera absolutamente nada dos direitos e deveres individuais coletivos estatuídos no artigo 5º, ela apenas acrescenta o seu alcance pela adição da expressão “desde a concepção” logo
após a expressão “direito à vida”.

Ele também pontua que a “omissão sobre a origem da vida no texto constitucional vem permitindo grave atentado à dignidade da pessoa humana, que se vê privada de proteção jurídica na fase de gestação, justamente a fase em que o ser humano está mais dependente de amparo em todos os aspectos.

Ainda segundo ele, “em poucos dias de gestação o coração do embrião já está funcionando. Entre 11 e 12 semanas todos os órgãos já estão presentes no corpo da criança. Atualmente é cientificamente possível garantir a perfeita sobrevivência de uma criança nascida de um parto com apenas 18 semanas de gestação, algo completamente impossível na década de 80.

Confira o documento aqui.

Em defesa da PEC, assinam:

  • Senador Magno Malta (PL/ES)
  • Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
  • Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
  • Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
  • Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
  • Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
  • Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
  • Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
  • Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
  • Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
  • Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
  • Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
  • Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
  • Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
  • Senador Jorge Seif (PL/SC)
  • Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
  • Senador Wilder Morais (PL/GO)
  • Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
  • Senador Marcos Rogério (PL/RO)
  • Senador Dr. Hiran (PP/RR)
  • Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
  • Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
  • Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
  • Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
  • Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
  • Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)

A proposta segue em consulta pública no site oficial do Senado, clique aqui conferir e votar.