quinta-feira, julho 25, 2024
NotíciasLegislativoSenado

Arcabouço fiscal: oposição ouve economistas no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal promove hoje (20/6) um debate sobre o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023). A audiência pública começou às 9h e conta com a presença dos economistas José Márcio Camargo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e Marcos Mendes, professor do Instituto Insper. Ambos participarão a convite do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.

A audiência pública atende a requerimentos apresentados por Marinho e pelos senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Icalzi Lucas (PSDB-DF). O líder da oposição é autor de cinco emendas para aperfeiçoar o texto e garantir segurança jurídica e mecanismos mínimos para o equilíbrio fiscal.

Após a audiência, está prevista a reunião deliberativa da CAE e o texto do arcabouço fiscal é um dos projetos na pauta.